Processo 186170/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/04/2010 13:35
Autuado em 07/04/2010 13:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 733/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   733/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   733/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON COLODA
Interessado EDUARDO RIBAS CONRADO
Interessado GRACIANO ADÃO WRUBLESKI
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2010 10:11 Juntada do Protocolo nº 327114/10, referente a manifestação da Câmara Municipal de Bituruna.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 733/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
18/03/2021 2501 Termo de Distribuição de Processo nº 594/2021
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 258/2021
15/12/2016 1503 Despacho nº 2186/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 16:05 DP  
16/04/2021 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2021 -
22/03/2021 13:27 GCFAMG  
22/03/2021 12:47 SMPJTC  
17/03/2021 09:56 6PC Parecer nº 204/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Supostas irregularidades em processos licitatórios do Município de Bituruna realizados entre 2005 e 2008. Ocorrência da prescrição da pretensão sancionatória desta Corte de Contas. Encerramento do feito.
17/03/2021 07:34 SMPjTC  
16/03/2021 18:56 GCFAMG  
10/03/2021 14:07 DP Informação nº 1788/2021 -
04/03/2021 20:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 258/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 398/2021 -
13/12/2016 12:57 COFIT  
11/12/2012 15:25 GCG Despacho nº 2186/2016 -
11/12/2012 15:09 OC  
29/03/2011 07:54 GCG  
08/10/2010 08:49 SITIO  
07/04/2010 13:34 GCG Despacho nº 670/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Informação nº 145/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Informação nº 97/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Ofício com prazo nº 382/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Ofício com prazo nº 383/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Ofício com prazo nº 384/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Ofício com prazo nº 385/2010 -
07/04/2010 13:34 GCG Ofício com prazo nº 386/2010 -

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